• This is default featured slide 1 title

    Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.This theme is Bloggerized by NewBloggerThemes.com.

  • This is default featured slide 2 title

    Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.This theme is Bloggerized by NewBloggerThemes.com.

  • This is default featured slide 3 title

    Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.This theme is Bloggerized by NewBloggerThemes.com.

  • This is default featured slide 4 title

    Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.This theme is Bloggerized by NewBloggerThemes.com.

  • This is default featured slide 5 title

    Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.This theme is Bloggerized by NewBloggerThemes.com.

ūüö®URGENTE: Lula volta atr√°s e n√£o reduzir√° mais impostos de "carros populares".


O governo do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva deve conceder cr√©ditos tribut√°rios √†s montadoras no lugar de cortar o imposto sobre ve√≠culos como forma de reduzir o pre√ßo dos carros “populares”, como anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, tamb√©m ministro da Ind√ļstria. Segundo Alckmin, os descontos v√£o variar entre 1,5% a 10,96% para carros de at√© R$ 120 mil.

Entenda a lógica


Por esse desenho, o consumidor ter√° uma redu√ß√£o no pre√ßo e esse desconto ser√° convertido em cr√©dito tribut√°rio para a ind√ļstria. Esse cr√©dito poder√° ser usado pelas montadoras num segundo momento, para abater tributos devidos √† Uni√£o.

√Č um modelo que substitui a redu√ß√£o de impostos anunciadas por Alckmin. O vice-presidente disse que iria haver uma redu√ß√£o do PIS/Cofins e do IPI sobre carros de at√© R$ 120 mil. Essa linha de corte continua valendo. Ou seja, o programa s√≥ vai reduzir o pre√ßo de carros de at√© R$ 120 mil.

Al√©m disso, o governo vai limitar o custo total do programa a R$ 500 milh√Ķes ou a uma dura√ß√£o de quatro meses — o que ocorrer primeiro. Quatro meses √© exatamente o prazo de dura√ß√£o de uma medida provis√≥ria (MP). Dessa forma, o governo n√£o precisa sequer votar a MP no Congresso Nacional.


A MP est√° em elabora√ß√£o e deve ser anunciada na pr√≥xima segunda-feira, em cerim√īnia oficial no Pal√°cio do Planalto. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa voltado √† ind√ļstria automobil√≠stica foi redesenhado, com aval do presidente Lula, mas n√£o entrou em detalhes.

O modelo traz vantagens para a Fazenda porque o impacto fiscal não é imediato. As empresas vão poder escolher quando irão requisitar o uso dos créditos tributários. Num primeiro momento, esse formato deve inclusive aumentar a arrecadação, com o aquecimento das vendas.

Mesmo assim, por haver perda de receita, a MP deve apontar uma medida de compensação financeira, mas isso ainda não está definido.

Governo


O programa para carros populares foi anunciado por Alckmin na semana passada, mas a medida n√£o foi efetivamente aplicada. Ao listar as a√ß√Ķes numa entrevista √† imprensa, Alckmin n√£o deu detalhes como a dura√ß√£o e o custo das medidas, porque isso n√£o fora amarrado previamente com a equipe t√©cnica.

O objetivo do governo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução dos impostos. Os descontos levarão em conta três fatores: preço baixo, eficiência energética e densidade industrial (peças feitas no Brasil).


A tentativa da Fazenda de fazer um programa tempor√°rio frustra os planos do setor, que esperava um pacote com dura√ß√£o de pelo menos 12 meses. Segundo o presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Fabricantes de Ve√≠culos Automotores (Anfavea), M√°rcio de Lima Leite, para a ind√ļstria, este seria o prazo m√≠nimo ideal.
Share:

Senador Eduardo Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios


O senador Eduardo Gir√£o (Novo-CE) lamentou em pronunciamento no Plen√°rio nesta sexta-feira (2) a aprova√ß√£o da Medida Provis√≥ria (MP) 1.154/2023, que reestruturou os minist√©rios. Para ele, houve "toma l√°, d√° c√°" para que o texto fosse aprovado pela C√Ęmara dos Deputados. E o Senado, disse Gir√£o, n√£o recebeu a MP de √ļltima hora, sem que os senadores tivessem conhecimento amplo do conte√ļdo que seria analisado. 

Para Gir√£o, falta uma atua√ß√£o efetiva da oposi√ß√£o no Parlamento, que a seu ver deveria reagir contra decis√Ķes impostas pelo Executivo com respaldo do Judici√°rio. 

— Tudo que aconteceu √© muito grave e mostra a degrada√ß√£o moral a que chegamos na Rep√ļblica [...]. √Č nosso dever nos darmos as m√£os aqui e reagir de forma pac√≠fica, respeitosa, mas com firmeza, pois o Senado est√° de joelhos diante do que est√° acontecendo no Brasil, onde n√≥s temos um Supremo Tribunal Federal que manda e desmanda, onde temos uma C√Ęmara dos Deputados que nos manda para a gente, na √ļltima hora, uma MP. Acho que nenhum senador conseguiu ler [...]. Foi segurada o dia inteiro [na C√Ęmara] com, ao que tudo indica, articula√ß√Ķes nada republicanas que aconteceram ali dentro; me pareceu algo de chantagem. 

O senador mencionou a libera√ß√£o pelo Executivo de R$ 1,7 bilh√£o em emendas parlamentares no dia da vota√ß√£o da MP pela C√Ęmara: "√Č aquela pr√°tica do 'toma l√°, d√° c√°', da barganha, que ningu√©m aguenta mais, troca de favores". Ele tamb√©m apontou o andamento de processo, no Supremo, contra o presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira.

— Olhem que situa√ß√£o grave [...]: o STF tira da gaveta, o ministro [Dias] Toffoli, uma a√ß√£o contra o presidente da C√Ęmara, Arthur Lira. Naquele mesmo momento libera [a a√ß√£o] para julgamento, como se estivesse mandando recado. √Č isso? A√≠ uma pergunta que n√£o quer calar: a nossa Corte Suprema agora √© a base do governo Lula? — disse Gir√£o. 

O senador tamb√©m informou que participar√° de manifesta√ß√Ķes no pr√≥ximo domingo (4) contra decis√Ķes do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). 

 — Eu vou me manifestar nas ruas, no dia 4, pr√≥ximo domingo — vou mesmo! — sobre tudo o que est√° acontecendo no Brasil, esses desmandos todos. Vou pela justi√ßa, vou pela liberdade e vou pela verdadeira democracia — declarou.

Fonte: Agência Senado

Share:

Lira vai pautar na C√Ęmara para definir a estrutura dos minist√©rios que comp√Ķem o governo Lula




A C√Ęmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) a Medida Provis√≥ria 1154/23, que define a estrutura dos minist√©rios que comp√Ķem o governo Lula. A proposta precisa ser votada pela C√Ęmara e pelo Senado at√© amanh√£ (1¬ļ) ou perder√° a validade.

A comiss√£o mista j√° aprovou o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulh√Ķes Jr. (MDB-AL), que alterou principalmente a estrutura dos minist√©rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind√≠genas.

Pelo texto aprovado na comiss√£o, o Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica voltar√° a responder pelo reconhecimento e pela demarca√ß√£o de terras ind√≠genas, retirando atribui√ß√Ķes do Minist√©rio dos Povos Ind√≠genas.

Isnaldo Bulh√Ķes avaliou que o Minist√©rio da Justi√ßa deve continuar sendo o respons√°vel pelo reconhecimento √† demarca√ß√£o das terras e dos territ√≥rios ind√≠genas “√† luz do princ√≠pio constitucional da efici√™ncia administrativa e da continuidade das pol√≠ticas destinadas aos povos ind√≠genas”.

Cadastro rural
J√° o Minist√©rio do Meio Ambiente e Mudan√ßas Clim√°ticas deixar√° de ser respons√°vel pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estar√° vinculado ao Minist√©rio da Gest√£o e da Inova√ß√£o em Servi√ßos P√ļblicos; e pelos sistemas de saneamento b√°sico, res√≠duos s√≥lidos e recursos h√≠dricos, que v√£o para o Minist√©rio das Cidades.

O relator afirmou que o objetivo tamb√©m √© promover a efici√™ncia da gest√£o p√ļblica. “Considerando que tal cadastro, de forma simples, √© um registro p√ļblico eletr√īnico nacional, obrigat√≥rio para todos os im√≥veis rurais, que tem finalidade de integrar as informa√ß√Ķes ambientais das propriedades e posses rurais, materialmente, entendemos oportuno e relevante que tal compet√™ncia seja exercida pelo Minist√©rio da Gest√£o”, opinou.

Críticas
As altera√ß√Ķes foram criticadas por governistas, que j√° adiantaram que poder√£o ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudan√ßas. Em audi√™ncia na C√Ęmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a manuten√ß√£o do texto original da MP.

Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

A sess√£o do Plen√°rio est√° marcada para as 9h55.

Fonte: Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias

Share:

Senador Girão faz manifesto e rasga "censura autoritária" no país.



Em pronunciamento no Plen√°rio nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Gir√£o (Novo-CE) manifestou preocupa√ß√£o com os brasileiros que, na opini√£o dele, est√£o sendo v√≠timas de censura. Para Gir√£o, essas pessoas sofrem persegui√ß√£o e n√£o podem manifestar livremente opini√Ķes e ideias pela "censura autorit√°ria" no pa√≠s.

— Estamos vivendo uma crise sem precedentes na hist√≥ria do pa√≠s. E essa crise n√£o √© a econ√īmica, n√£o √© a social, n√£o √© a pol√≠tica. Todas essas existem, sim, mas a m√£e de todas as crises √© a crise moral. √Č essa crise √©tica que a gente est√° vivendo no Brasil! E as pessoas de bem t√™m que se levantar, n√£o t√™m o que esperar; √© claro, sempre de forma ordeira, pac√≠fica, respeitosa, como na hist√≥ria do Brasil sempre houve: n√£o quebravam nada! — disse.

Gir√£o ressaltou audi√™ncia na C√Ęmara dos Deputados, no dia 11 de maio, conduzida pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), para tratar da censura no Brasil. O parlamentar apontou pessoas que estariam sendo impedidas de manifestar a livre opini√£o. Citou os comentaristas Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo e Ana Paula Henkel, que participaram da audi√™ncia, e o empres√°rio Luciano Hang, al√©m da youtuber B√°rbara Destefani. Segundo ele, B√°rbara teve seu canal do YouTube, com milhares de inscritos, “sumariamente banido”, por decis√£o do ministro Luis Felipe Salom√£o. O parlamentar ressaltou que a youtuber √© alvo de investiga√ß√£o pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no √Ęmbito do inqu√©rito das fake news.

O senador também criticou decisão de Moraes de suspender o Telegram, caso o aplicativo não retirasse do ar mensagem da empresa contra o PL das Fakes News (PL 2.630/2020). Além disso, o senador afirmou que a plataforma foi obrigada pelo ministro a publicar uma opinião dizendo exatamente o contrário sobre o projeto.

— Al√©m de retirar a liberdade de express√£o que essa empresa privada tem, foi obrigada a colocar algo em que ela n√£o acredita, que, para ela, √© fake news, que foi imposto goela abaixo, ou seja, expressando a opini√£o do pr√≥prio ministro, extrapolando a j√° conden√°vel censura, para exercer uma verdadeira doutrina√ß√£o ideol√≥gica s√≥ verificada em ditaduras violentas. √Č isso o que estamos vendo no Brasil. Vivemos um quadro feroz de implanta√ß√£o de uma verdadeira ditadura da toga — declarou.

Fonte: Agência Senado
Share:

Deputado Federal comparece na PF para depor, após atacar Alexandre de Mores (veja o vídeo)






Deputado Federal Andre Fernandes (PL-CE), est√° Policia Federal (PF) de Brasilia para depor sobre questionamento 'ativismo judicial' e ataque ao Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Share:

Senador Sérgio Moro rebate o Ministro do STF, Gilmar Mendes, "Combati a corrupção e prendi criminosos"



O ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao Roda Viva, ontem, atribuiu à operação Lava Jato o "germe do fascismo", usando a cidade de Curitiba como referência à Vara Criminal de Justiça onde atuava Moro, e atribuindo à operação a eleição de Bolsonaro, representando o "fascismo".



"Não tenho a mesma obsessão por Gilmar Mendes que ele tem por mim. Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país." Relatou Moro

Share:

Senador Gir√£o critica pressa na discuss√£o de PL das fake news e aponta risco de censura



Sob pretexto de combater a viol√™ncia nas escolas, o governo tenta aprovar com urg√™ncia um projeto que pode coibir a liberdade de express√£o na internet e estabelecer uma censura pr√©via nas redes sociais. O alerta foi feito pelo senador Eduardo Gir√£o (Novo-CE) em pronunciamento nesta ter√ßa-feira (25), ao comentar o an√ļncio da vota√ß√£o do projeto de lei das fake news (PL 2.630/2020) na C√Ęmara dos Deputados nesta semana.

— √Č claro que o Congresso Nacional tem obriga√ß√£o de aprovar medidas legislativas no sentido de dar maior seguran√ßa aos alunos e professores, mas n√£o √© o caso. Repito: n√£o √© o caso dessa mat√©ria, que, na pr√°tica, pode legitimar a censura pr√©via nas redes sociais para coibir a liberdade de express√£o, fator essencial para o funcionamento de qualquer democracia.

Gir√£o criticou a pressa na vota√ß√£o do PL, que, na avalia√ß√£o dele, deveria passar antes por uma comiss√£o especial. O senador apontou que o texto em discuss√£o na C√Ęmara prev√™ a cria√ß√£o de uma entidade para supervisionar as plataformas.

— Aprovar esse PL significa instituir a figura de um grande censor do Brasil. A pergunta que n√£o pode calar √©: quem tem esse poder? Quem? Um dos ministros do STF? Ou ent√£o um novo "minist√©rio da verdade", como j√° vem sendo cogitado pelo atual Governo Lula.

Fonte: Agência Senado

Share:

Popular Posts

Marcadores

Recent Posts

Unordered List

  • Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit.
  • Aliquam tincidunt mauris eu risus.
  • Vestibulum auctor dapibus neque.

Support

Need our help to upload or customize this blogger template? Contact me with details about the theme customization you need.

Pages