No mês das férias, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Lewandowski comunicaram à Presidência que continuarão exercendo suas funções!



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dividirá com a vice-presidente, ministra Rosa Weber, a atuação durante o plantão de julho.

Rosa Weber responde pela Presidência da Corte entre os dias 2 e 15 deste mês, ficando responsável pela análise das questões urgentes que chegarem ao Tribunal nesse período. Já Fux fica no plantão entre 16 e 31 de julho.

De acordo com o artigo 13, inciso VII, do Regimento Interno do STF, cabe ao presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

Mas, como vem acontecendo em outros períodos recentes de recesso, alguns ministros têm manifestado interesse em permanecer trabalhando durante o período. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski comunicaram à Presidência que continuarão exercendo suas funções jurisdicionais neste mês.
Postar um comentário (0)
Postagem Anterior Próxima Postagem