Ministro do TSE abre investigação contra Lula e Alckmin!



O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, acatou um pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e abriu uma ação para investigar a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por uso indevido dos meios de comunicação social.
A ação visa cassar o registro de Lula e de Alckmin e o eventual diploma da dupla, caso eles sejam eleitos, além de declará-los inelegíveis por um período de oito anos.


Na ocasião, a campanha de Bolsonaro foi ao TSE sob a acusação de que, no dia 2 de outubro, data solene do primeiro turno das eleições gerais, Lula explorou os meios de comunicação para difundir propaganda eleitoral irregular com amplo alcance, “levando a eleitores plataformas políticas e pedido de voto, em momento não permitido pela legislação”.
Lula promoveu “uma sequência de atos irregulares de propaganda, voltados a atingir de forma passiva os eleitores e culminando, ao fim e a cabo, em verdadeiro abuso dos meios de comunicação”, sustenta a banca jurídica que representa o atual chefe do Executivo federal.
A defesa jurídica da campanha do PL foi além, frisando que Lula e o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, concederam pronunciamentos em evento na Avenida Paulista, com “extensa cobertura” da imprensa, “sem que tratamento similar tenha sido dado a outras candidaturas”.

Ao acatar, o ministro Benedito Barbosa afirma, entre outras coisas, que “a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”.
— A narrativa, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do uso indevido de meios de comunicação social, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade. Assim, em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade, razão pela qual a recebo — fundamentou o corregedor.
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